Novo Código Florestal ameaça manguezais, alerta coalizão de ONGs
Campanha mostra à sociedade que as alterações do Código Florestal afetarão diretamente este importante ecossistema em toda zona costeira do Brasil.
Para alertar e mobilizar a sociedade sobre o impacto das alterações do Código Florestal nos manguezais, a Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com dezenas de organizações de todo o país, lança, dia 24 de janeiro, a campanha “Mangue Faz a Diferença”. O lançamento ocorre no Fórum Social Temático (FST), em Porte Alegre (RS), e em seguida a campanha avançará pelo país, com manifestações programadas em diversas praias de doze estados, além de um ato em Brasília em março (confira programação ao final do release). A campanha conta com o apoio do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, uma coalizão formada por 163 organizações da sociedade civil brasileira, responsável pelo movimento “Floresta Faz a Diferença”.
Como parte da campanha também está sendo lançado o Manifesto A Favor da Conservação dos Manguezais Brasileiros. Segundo o texto do documento, “além dos sérios problemas que já vêm sendo denunciados por cientistas, ambientalistas, especialistas em legislação e organizações da sociedade civil – a exemplo da anistia e da redução da proteção em áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente –, representando um grave retrocesso na proteção das florestas, o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados e o substitutivo do Senado atingem também os ecossistemas costeiros e estuarinos, notadamente os manguezais brasileiros, em toda zona costeira do país.” Em seguida, o documento lista os principais problemas trazidos para esses ecossistemas e pede providências às autoridades. O manifesto pode ser acessado na íntegra em http://bit.ly/manguefaz.
Fabio Motta, coordenador do Programa Costa Atlântica, da SOS Mata Atlântica, explica que os manguezais, em toda sua extensão, são berçários para muitas espécies de peixes e crustáceos com importância ecológica, econômica e social. “Hoje, existem mais de 500 mil pescadores no Brasil. Se somados aos empregos indiretos, o número de pescadores ultrapassa 1 milhão, portanto, os mangues são uma fonte de renda para um número significativo de brasileiros. A defesa desses manguezais, além da participação dos pescadores, deve mobilizar toda a sociedade, pois são áreas fundamentais para a manutenção da vida marinha e para a economia do país”.
O texto do Código Florestal aprovado no Senado propõe a consolidação de ocupações irregulares em manguezais ocorridas até 2008, consolida ocupações urbanas nessas áreas e permite novas ocupações, sendo 35% em manguezais do bioma Mata Atlântica e 10% na Amazônia. “Como argumento, o projeto de lei defende a carcinicultura (criação de camarões), atividade que já é responsável por enormes passivos socioambientais no Nordeste do país”, explica Motta.
Nas discussões sobre a alteração do Código, pareceres e manifestações foram encaminhados ao Congresso Nacional e ao governo brasileiro pelo Comitê Nacional de Zonas Úmidas, composto por comunidade científica, sociedade civil e integrantes do próprio governo, destacando os benefícios diretos e indiretos gerados pelos manguezais ao homem, como a manutenção da qualidade e fertilidade das águas estuarinas (encontro entre as águas do rio e mar) e costeiras, a proteção contra erosão costeira e eventos climáticos extremos. Os dados, porém, foram desconsiderados pelos parlamentares.
Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, destaca que os manguezais são áreas de uso comum da população e essenciais para a qualidade de vida das gerações atuais e futuras. “O projeto de lei que altera o Código Florestal não tem coerência com o processo histórico do país, marcado por avanços na busca pelo desenvolvimento sustentável. Se aprovado, beneficiará um único setor econômico em detrimento do nosso capital natural e de nossas populações. A sociedade, representada em manifestações de empresários, representantes da agricultura familiar, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da juventude, dos sindicatos, de juristas e de tantos outros segmentos, já se posicionou contra o projeto de lei aprovado pelo Congresso e não pode ser desconsiderada”. Em dezembro do ano passado, a presidente Dilma recebeu 1 milhão e meio de assinaturas de brasileiros contrários à aprovação do novo texto do Código Florestal. O projeto que altera o Código tem nova votação prevista para o início de março de 2012.
Sociedade Mobilizada
Para reforçar a importância da proteção integral dos manguezais, dezenas de organizações preparam manifestações que tomarão algumas das principais praias e ruas de doze estados brasileiros – CE, RN, PB, PE, AL, SE, BA, ES, RJ, SP, PR e RS – além do Distrito Federal.
Com início em 24 de janeiro, no Fórum Social Temático, a campanha contará com caminhadas e passeios de bicicleta, com mensagens e materiais sobre o tema; participações em blocos carnavalescos; atos durante festas regionais - como a Festa de Iemanjá, em Salvador; apresentações culturais; ações em conjunto com comunidades de pescadores e extrativistas; simulação de uma “praia em Brasília”; mutirões de limpezas de praias e manguezais; remadas; divulgação e assinatura do manifesto “Mangue Faz a Diferença”, entre outras ações.
Internautas já podem acompanhar a mobilização e obter informações na fan page da campanha no Facebook (facebook.com/manguefazadiferenca), e manifestar seu apoio via Twitter com a hashtag #manguefazadiferenca. Informações, fotos e vídeos sobre as atividades, bem como os materiais da campanha e o manifesto estarão disponíveis no hotsite www.manguefazadiferenca.org.br, a partir de fevereiro.
Programação
Coordenação geral: Fundação SOS Mata Atlântica.
- 24 a 29/1 – Lançamento da campanha e mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica no Fórum Social Temático, em Porto Alegre (RS); Coordenação: Fundação SOS Mata Atlântica.
- A partir de 24/1 – Porto Seguro (BA). Coordenação: Projeto Amiga Tartaruga.
- A partir de 24/1 – Litoral Sul de Pernambuco: Praias de Tamandaré, Carneiros e Porto de Galinhas; Coordenação: Instituto Recifes Costeiros.
- 2/2 – Salvador (BA); Coordenação: Grupo de Defesa de Promoção Socioambiental – Gérmen.
- 3 e 4/2 – Ilha de Itaparica (BA); Coordenação: PROMAR.
- 4 e 5/2 – Aracaju e Itaporanga (SE); Coordenação: Instituto Mamíferos Aquáticos.
- 4 e 5/2 – Matinhos (PR); Coordenação: Associação Mar Brasil.
- 5/2 – Maceió (AL); Coordenação: Instituto Biota de Conservação.
- 5/2 – Recife (PE); Coordenação: Centro Escola Mangue.
- A partir de 8/2 – Rio Ceará e Praia de Iracema (CE); Coordenação: Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos – AQUASIS.
- 11/2 – Natal (RN); Coordenação: Ponta de Pirangi.
- 11/2 – Santos (SP); Coordenação: Ecosurfi.
- 12/2 – Vitória (ES); Coordenação: Associação Ambiental Voz da Natureza.
- 12/2 – Rio de Janeiro (RJ); Coordenação: Instituto Mar Adentro e Projeto Coral Vivo.
- A partir de 17/2 – Canavieiras (BA).
- 18/2 – Paraty (RJ); Coordenação: Associação de Monitores Ambientais de Paraty – AMAPA.
- Início de março: ações em Brasília (DF). Coordenação: Fundação SOS Mata Atlântica.
Em breve, detalhes da programação estarão na fan page facebook.com/manguefazadiferenca e no blog da Fundação SOS Mata Atlântica - www.sosma.org.br/blog.
Mais informações para imprensa com:
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